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Treino direcionado para a aula: Práticas Abusivas e Cobrança de Dívidas (Atualizado: Temas 972 e 1.119 do STJ).

Contexto do treino

Disciplina:Direito do Consumidor
Tema:
Práticas Abusivas e Cobrança de Dívidas (Atualizado: Temas 972 e 1.119 do STJ)
Treino
Questão 1 de 10
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Direito do ConsumidorCebraspe • 2018Juiz Substituto — TJPR 2018 - Concurso para Juiz Substituto
ID: 7fb09ef0

Juiz Substituto — Jurisprudência do STJ sobre cobrança, negativação, práticas abusivas e publicidade

TJPR 2018 — TJPR 2018 - Concurso para Juiz Substituto

A respeito de cobrança de dívidas, cadastros de inadimplentes, prescrição, práticas comerciais abusivas, oferta e publicidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Direito do ConsumidorFGV • 2026Juiz Substituto — TJPR 2026 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1
ID: 59817f59

Juiz Substituto — Práticas comerciais

TJPR 2026 — TJPR 2026 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1

Uma instituição financeira veiculou nas redes sociais uma mensagem oferecendo empréstimo pessoal “sem juros e sem burocracia”, com liberação imediata do crédito. Após a contratação, o consumidor constatou a incidência de tarifas administrativas e encargos embutidos no valor das parcelas. Em razão do inadimplemento de algumas prestações, o consumidor passou a receber ligações diárias e mensagens em horários noturnos, inclusive enviadas a familiares e colegas de trabalho. Posteriormente, teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes, sem prévia notificação, embora o débito estivesse sendo discutido judicialmente. Considerando o regime jurídico da oferta e da publicidade, das práticas comerciais abusivas, da cobrança de dívidas e dos cadastros de inadimplentes, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência consolidada do STJ, assinale a afirmativa correta.

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Questão 1 de 10
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