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Treino direcionado para a aula: Divulgação de Cena de Estupro, Estupro de Vulnerável, Cena de Sexo ou Pornografia (Direito Penal).mp4.

Contexto do treino

Disciplina:Direito Penal
Tema:
Divulgação de Cena de Estupro, Estupro de Vulnerável, Cena de Sexo ou Pornografia (Direito Penal).mp4
Treino
Questão 1 de 10
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Direito PenalCebraspe • 2017Juiz Federal Substituto — TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto
ID: 1132aa5a

Juiz Federal Substituto — Crimes sexuais contra vulnerável e pornografia infantil na internet

TRF-5 2017 — TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto

Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo não é de fácil acesso para a maioria dos internautas. Segundo a polícia, o estrangeiro é acusado da prática reiterada do crime de pedofilia e estupro de vulnerável. As investigações concluíram que o material pornográfico foi produzido pelo agente no exterior e divulgado — inicialmente, já que, posteriormente houve repasse do material por terceiros — somente por uma troca de email entre o acusado, que residia no Brasil, e um brasileiro também residente no país. Constatou-se, ainda, que ele próprio praticava as cenas de sexo explícito com as vítimas.
Direito PenalFGV • 2025Magistratura — ENAM 2025.1 - Exame Nacional da Magistratura - Prova Tipo 1
ID: e3a83d5c

Magistratura — Estupro de vulnerável e cumulação de agravante com causa de aumento

ENAM 2025 — ENAM 2025.1 - Exame Nacional da Magistratura - Prova Tipo 1

Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da escola, Antônio acariciou os seios da aluna, beijou - a na boca e, enquanto se despia, foi surpreendido pela diretora da escola, que bateu na janela do carro interrompendo a ação, e em seguida, chamou a Polícia. A respeito da adequação típica da conduta e da incidência da agravante prevista no Art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal (Art. 61. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: II - ter o agente cometido o crime: f) com abuso de autoridade ou prevalecendo - se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica ) e da causa de aumento, prevista no Art. 226, inciso II do Código Penal (Art. 226. A pena é aumentada: II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela ), à luz do entendimento do Superi or Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Marco IA

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