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Treino direcionado para a aula: Crimes Equiparados a Hediondos (Atualizado: Leis 15.358, 15.402 e 15.410/2026).

Contexto do treino

Disciplina:Direito Penal: Legislação Especial
Tema:
Crimes Equiparados a Hediondos (Atualizado: Leis 15.358, 15.402 e 15.410/2026)
Treino
Questão 1 de 10
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Direito PenalFGV • 2025Juiz Substituto — TJCE 2025 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1
ID: 646e3df4

Juiz Substituto — Legislação Penal Especial

TJCE 2025 — TJCE 2025 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1

Ao analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Por sua vez, Lucas é réu em ação penal pelo cometimento do crime de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima. Por derradeiro, Matheus ocupa o polo passivo em persecução penal que apura a infração penal de organização criminosa direcionada à prática de centenas de estelionatos. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 8.072/1990, assinale a afirmativa correta.
Direito PenalFGV • 2023Promotor de Justica Substituto — MPGO 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Tipo 1
ID: 7db0dd96

Promotor de Justica Substituto — Legislação Penal Especial

MPGO 2023 — MPGO 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Tipo 1

Fábio, em dezembro de 2023, foi condenado, definitivamente, em diferentes persecuções penais processuais, pela prática dos seguintes delitos, praticados nos anos 2022 e 2023: i. homicídio doloso, circunstanciado pela idade da vítima (menor de 14 anos de idade); ii. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca; iii. comércio ilegal de arma de fogo; iv. organização criminosa, direcionada à prática do crime de extorsão circunstanciada pelo emprego de arma; e v. furto qualificado pelo emprego de explosivo. Nesse contexto, o juízo competente, visando à aplicabilidade dos benefícios inerentes à execução penal, estuda as referidas condenações e as coteja com a Lei dos Crimes Hediondos. Considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, assinale a opção que indica os crimes hediondos que Fábio teria cometido.

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