Enunciado
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la. Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
Alternativas
- A.a mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
- B.apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
- C.a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
- D.a mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A questão exige o conhecimento da classificação dos bens jurídicos, especificamente a distinção entre partes integrantes e pertenças. As torneiras são consideradas partes integrantes, pois são elementos que aderem ao bem principal (a casa) para sua funcionalidade e utilização, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal. Já o piano e os quadros de Monet são classificados como pertenças, pois, embora se destinem ao aformoseamento ou serviço do bem principal, não constituem partes integrantes deste. De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso. Como o enunciado afirma que não houve acordo específico, Bruna recebe a mansão com as torneiras, mas sem os quadros e o piano.
Base legal
Conforme o Artigo 93 do Código Civil, as pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. Complementarmente, o Artigo 94 estabelece a regra de que os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se houver disposição em contrário. No caso das torneiras, estas são partes integrantes por estarem incorporadas ao imóvel, perdendo sua autonomia para garantir a utilidade do banheiro, submetendo-se ao princípio da gravitação jurídica.