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Índice dos resumos

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Conteúdo

70 itens

Organização

10 módulos

Módulo 1Introdução ao Direito Civil e Teoria Geral4
  1. 1Direito Civil Constitucional
  2. 2Bens
  3. 3Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  4. 4Teoria Geral do Negócio Jurídico
Módulo 2Pessoas Naturais e Direitos da Personalidade9
  1. 1Início da Personalidade Jurídica
  2. 2Direitos da Personalidade
  3. 3LGPD e os Direitos da Personalidade
  4. 4Capacidade
  5. 5Emancipação
  6. 6Morte
  7. 7Interdição
  8. 8Curatela
  9. 9Tutela
Módulo 3Pessoas Jurídicas e Entidades Civis5
  1. 1Pessoa Jurídica - Atualizado pela lei 14.195⧸21
  2. 2Associação
  3. 3Fundações
  4. 4EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
  5. 5Sociedades
Módulo 4Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil4
  1. 1Direito das Obrigações
  2. 2Obrigação Solidária
  3. 3Responsabilidade Civil - Parte 1
  4. 4Responsabilidade Civil - Parte 2
Módulo 5Prazos Legais: Prescrição e Decadência2
  1. 1Prescrição
  2. 2Decadência
Módulo 6Teoria Geral dos Contratos e Vícios6
  1. 1Princípios Contratuais
  2. 2Pressupostos e Requisitos dos Contratos
  3. 3Formação e Extinção dos Contratos
  4. 4Lesão (Vício da Vontade)
  5. 5Fraude Contra Credores
  6. 6Vício Redibitório
Módulo 7Contratos em Espécie9
  1. 1Contrato de Compra e Venda
  2. 2Doação
  3. 3Contrato de Comodato
  4. 4Contrato de Mútuo
  5. 5Contrato de Depósito
  6. 6Contrato de Jogo e Aposta
  7. 7Contrato de Prestação de Serviços
  8. 8Contrato de Mandato
  9. 9Contrato de Fiança
Módulo 8Direitos Reais e Posse19
  1. 1Direitos Reais
  2. 2O que é posse
  3. 3Natureza Jurídica da Posse
  4. 4Classificação da Posse
  5. 5Formas de Aquisição da Posse
  6. 6Superfície
  7. 7Servidão
  8. 8Usufruto
  9. 9Uso
  10. 10habitação
  11. 11Direito Real de Laje
  12. 12Direito do Promitente Comprador
  13. 13Direitos Reais de Garantia
  14. 14Penhor
  15. 15Hipoteca
  16. 16Usucapião
  17. 17Condomínio
  18. 18Condomínio Edilício
  19. 19Bem de Família
Módulo 9Direito de Família9
  1. 1Conceito de Família
  2. 2Casamento
  3. 3Impedimento e Causas Suspensivas para o Casamento
  4. 4Habilitação e Celebração do Casamento
  5. 5União Estável
  6. 6Dissolução da Sociedade Conjugal
  7. 7Poder Familiar
  8. 8Parentesco, Paternidade e Filiação
  9. 9Guarda
Módulo 10Direito das Sucessões3
  1. 1Sucessão Legítima
  2. 2Sucessão Testamentária
  3. 3Deserdação e Exclusão por Indignidade

Perguntas frequentes

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Como estudar

Um material direto para reforçar Direito Civil.

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