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Índice dos resumos

Resumos incluídos no ebook.

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Conteúdo

75 itens

Organização

7 módulos

Módulo 1Introdução ao Direito Civil4
  1. 1Parte Geral de Direito Civil
  2. 2Direito Civil Constitucional
  3. 3Bens
  4. 4Domicílio, Prova e Ato Ilícito
Módulo 2Pessoas Naturais e Direitos da Personalidade9
  1. 1Capacidade
  2. 2Início da Personalidade Jurídica
  3. 3Emancipação
  4. 4Morte
  5. 5Direitos da Personalidade
  6. 6LGPD e os Direitos da Personalidade
  7. 7Tutela
  8. 8Curatela
  9. 9Interdição
Módulo 3Pessoas Jurídicas e Fatos Jurídicos8
  1. 1Pessoa Jurídica
  2. 2Sociedades
  3. 3Associação
  4. 4Fundações
  5. 5Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  6. 6Teoria Geral do Negócio Jurídico
  7. 7Prescrição
  8. 8Decadência
Módulo 4Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil4
  1. 1Direito das Obrigações
  2. 2Obrigação Solidária
  3. 3Responsabilidade Civil - Parte 1
  4. 4Responsabilidade Civil - Parte 2
Módulo 5Teoria Geral dos Contratos e Espécies16
  1. 1Princípios Contratuais
  2. 2Pressupostos e Requisitos dos Contratos
  3. 3Formação e Extinção dos Contratos
  4. 4Lesão (Vício da Vontade)
  5. 5Fraude Contra Credores
  6. 6Vício Redibitório
  7. 7Atos Unilaterais
  8. 8Contrato de Compra e Venda
  9. 9Doação
  10. 10Contrato de Mútuo
  11. 11Contrato de Comodato
  12. 12Contrato de Depósito
  13. 13Contrato de Mandato
  14. 14Contrato de Prestação de Serviços
  15. 15Contrato de Jogo e Aposta
  16. 16Contrato de Fiança
Módulo 6Direitos Reais, Posse e Propriedade21
  1. 1Direitos Reais
  2. 2O que é posse
  3. 3Natureza Jurídica da Posse
  4. 4Classificação da Posse
  5. 5Formas de Aquisição da Posse
  6. 6Usucapião
  7. 7Direito do Promitente Comprador
  8. 8Condomínio
  9. 9Condomínio Edilício
  10. 10Direito de Vizinhança
  11. 11Superfície
  12. 12Servidão
  13. 13Usufruto
  14. 14Uso
  15. 15habitação
  16. 16Direito Real de Laje
  17. 17Bem de Família
  18. 18Direitos Reais de Garantia
  19. 19Alienação Fiduciária
  20. 20Hipoteca
  21. 21Penhor
Módulo 7Direito de Família e Sucessões13
  1. 1Conceito de Família
  2. 2Casamento
  3. 3Habilitação e Celebração do Casamento
  4. 4Impedimento e Causas Suspensivas para o Casamento
  5. 5Regime de Bens
  6. 6União Estável
  7. 7Dissolução da Sociedade Conjugal
  8. 8Poder Familiar
  9. 9Guarda
  10. 10Parentesco, Paternidade e Filiação
  11. 11Sucessão Legítima
  12. 12Sucessão Testamentária
  13. 13Deserdação e Exclusão por Indignidade

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