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Índice dos resumos

Resumos incluídos no ebook.

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Conteúdo

45 itens

Organização

5 módulos

Módulo 1Introdução e Fundamentos do Direito do Trabalho8
  1. 1Fontes do Direito do Trabalho
  2. 2Princípios Gerais Aplicáveis ao Direito do Trabalho
  3. 3Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho
  4. 4Princípios Específicos de Direito do Trabalho
  5. 5Relação de Emprego
  6. 6Empregador e Poderes do Empregador
  7. 7Grupo Econômico
  8. 8Sucessão Trabalhista
Módulo 2Tipos de Contratos e Modalidades de Trabalho17
  1. 1Contrato de Trabalho: Conceito e Características
  2. 2Estrutura do Contrato e Trabalho
  3. 3Contato De Trabalho Por Prazo Determinado e Contrato Intermitente
  4. 4Contrato Por Obra Certa
  5. 5Contrato de Aprendizagem
  6. 6Terceirização
  7. 7Trabalho Temporário
  8. 8Teletrabalho e Trabalho por Plataformas
  9. 9Trabalho Autônomo
  10. 10Trabalho Eventual, Voluntário e Estágio
  11. 11Empregado Domestico
  12. 12Trabalhador Rural
  13. 13Altos Empregados
  14. 14Mãe Social
  15. 15Cargo de Confiança
  16. 16Regime em Tempo Parcial
  17. 17Trabalho Doméstico em Condição Análoga à de Escravo (Lei 15.455/2026)
Módulo 3Jornada, Remuneração e Alterações Contratuais9
  1. 1Alterações do Contrato de Trabalho
  2. 2Jornada de Trabalho
  3. 3Intervalo Intrajornada e Interjornada
  4. 4Trabalho Extraordinário
  5. 5Retribuição pelo Trabalho
  6. 6Equiparação Salarial
  7. 7Gratificações
  8. 8Comissões, Parcelas não salariais e mais
  9. 9Férias
Módulo 4Suspensão, Interrupção e Cessação do Contrato8
  1. 1Suspensão do Contrato de Trabalho
  2. 2Interrupção do Contrato de Trabalho
  3. 3Cessação do Contrato de Emprego
  4. 4Aviso Prévio
  5. 5Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego
  6. 6Estabilidade Gestacional
  7. 7Prescrição Trabalhista
  8. 8Nova Licença-Paternidade e Salário-Paternidade (Lei 15.371/2026)
Módulo 5Direito Coletivo do Trabalho3
  1. 1Direito Coletivo do Trabalho - Noções Essenciais
  2. 2Sindicato e Custeio Sindical
  3. 3Negociação Coletiva

Perguntas frequentes

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