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Resumos em PDF
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Índice dos resumos
Resumos incluídos no ebook.
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Conteúdo
58 itens
Organização
8 módulos
Módulo 1Introdução ao Direito Tributário e Legislação6
- 1Introdução ao Direito Tributário
- 2Conceito de Tributo
- 3Natureza Jurídica do Tributo
- 4Domicílio Tributário
- 5Legislação tributária - Parte 1
- 6Legislação Tributária - Parte 2
Módulo 2Princípios Constitucionais Tributários11
- 1Princípios Legalidade
- 2Principio Reserva Legal
- 3Princípios da Irretroatividade, Não Surpresa, Anterioridade e Noventena
- 4Princípio da Isonomia
- 5Princípio da Não Discriminação
- 6Princípio do Não Confisco
- 7Princípio da Liberdade de Tráfego
- 8Princípio da Uniformidade Geográfica
- 9Princípio da Uniformidade da Tributação da Renda
- 10Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
- 11Novos Princípios da Reforma Tributária
Módulo 3Imunidades Tributárias2
- 1Imunidades - Parte 1
- 2Imunidades - Parte 2
Módulo 4Espécies Tributárias10
- 1Imposto
- 2Taxas e Fatos Geradores
- 3Taxas: Competência para Instituição
- 4Taxas e o Poder de Polícia
- 5Contribuição de Melhoria
- 6Contribuições Especiais Classificações
- 7Contribuições sociais, CIDEs e contribuições corporativas
- 8Contribuições Sobre Produtos Primários e Semielaborados
- 9Contribuição Iluminação Pública
- 10Empréstimo Compulsório
Módulo 5Obrigação e Crédito Tributário10
- 1Obrigação Tributária
- 2Solidariedade Tributária
- 3Responsabilidade Tributária
- 4Crédito Tributário e Lançamento
- 5Modalidades de Lançamento
- 6Alteração de Lançamento
- 7Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- 8Extinção do Crédito Tributário
- 9Exclusão do Crédito Tributário
- 10Denúncia Espontânea
Módulo 6Garantias, Privilégios e Administração Tributária6
- 1Garantias do Crédito Tributário
- 2Privilégios do Crédito Tributário
- 3Divida Ativa
- 4Certidão Negativa
- 5Administração Tributária e Fiscalização
- 6Processo Administrativo Fiscal Federal
Módulo 7Impostos Federais em Espécie8
- 1Imposto de Importação - II
- 2Imposto de Exportação - IE
- 3Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
- 4Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF
- 5Imposto de Renda - IR
- 6Imposto Territorial Rural - ITR
- 7Imposto Sobre Grandes Fortunas
- 8Imposto Seletivo
Módulo 8Impostos Estaduais e Municipais em Espécie5
- 1IPVA
- 2ITCMD
- 3ICMS
- 4IPTU
- 5ITBI
Perguntas frequentes
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O PDF é meu para sempre?
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Não. É uma compra avulsa da disciplina. O prazo de 12 meses vale para download e atualizações na plataforma.
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