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Tráfico de Pessoas: Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas

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Conteúdo

115 itens

Organização

7 módulos

Módulo 1Fundamentos do Direito Penal6
  1. 1Fontes Classificação e Interpretação
  2. 2Princípios de Direito Penal
  3. 3Lei Penal no Tempo
  4. 4Lei Penal no Espaço
  5. 5Lugar do Crime
  6. 6Concurso Aparente de Normas
Módulo 2Teoria do Crime: Fato Típico18
  1. 1Conceito de Crime
  2. 2Conduta no Fato Típico
  3. 3Resultado no Fato Típico
  4. 4Nexo Causal no Fato Típico
  5. 5Imputação Objetiva
  6. 6Tipicidade - Teorias, Elementos e Fato Típico
  7. 7Tipicidade Formal e Tipicidade Material
  8. 8Teoria da Tipicidade Conglobante
  9. 9Dolo e Culpa
  10. 10Crime Culposo
  11. 11Iter Criminis
  12. 12Tentativa
  13. 13Desistência e Arrependimento
  14. 14Crime Impossível
  15. 15Teoria Causal Clássica
  16. 16Teoria Causal Neoclássica
  17. 17Teoria Finalista
  18. 18Teorias Funcionalistas
Módulo 3Teoria do Crime: Ilicitude, Culpabilidade e Concurso de Pessoas12
  1. 1Ilicitude
  2. 2Estado de Necessidade
  3. 3Legitima Defesa
  4. 4Estrito Cumprimento do Dever Legal
  5. 5Exercício Regular do Direito
  6. 6Consentimento do Ofendido
  7. 7Culpabilidade
  8. 8Imputabilidade
  9. 9Potencial Consciência da Ilicitude
  10. 10Exigibilidade de Conduta Diversa
  11. 11Teoria do Erro
  12. 12Concurso de Pessoas
Módulo 4Crimes Contra a Pessoa19
  1. 1Homicídio. ATUALIZADO com a Lei 15.358/2026
  2. 2Feminicídio - Lei 14.994/24
  3. 3Vicaricídio. Lei nº 15.384/2026
  4. 4Infanticídio
  5. 5Crime de Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Direito Penal)
  6. 6Aborto
  7. 7Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
  8. 8Lesão Corporal
  9. 9Crime de Maus-Tratos
  10. 10Crime de Abandono de Incapaz
  11. 11Crime de Perigo de Contagio Venéreo
  12. 12Crime de Perigo de Contágio de Moléstia Grave
  13. 13Crime de Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem
  14. 14Crime de Rixa
  15. 15Crime de Omissão de Socorro
  16. 16Condicionamento ao Atendimento Médico-hospitalar
  17. 17Crime de Ameaça
  18. 18Crime de Perseguição - Stalking
  19. 19Sequestro e Cárcere Privado
Módulo 5Crimes Contra o Patrimônio e Dignidade Sexual20
  1. 1Crime de Furto (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
  2. 2Crime de Roubo (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
  3. 3Receptação (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
  4. 4Crime de Apropriação Indébita
  5. 5Apropriação Indébita Previdência
  6. 6Crime de Estelionato (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
  7. 7Extorsão
  8. 8Extorsão Mediante Sequestro
  9. 9Crime de Dano
  10. 10Crime de Violação de Domicílio
  11. 11Crime de Estupro
  12. 12Crime de Estupro de Vulnerável (Atualizado pela Lei 15.353/2026)
  13. 13Violação Sexual Mediante Fraude
  14. 14Assédio Sexual
  15. 15Crime de Importunação Sexual
  16. 16Satisfação da Lascívia na Presença de Menor ou Adolescente
  17. 17Divulgação de Cena de Estupro, Estupro de Vulnerável, Cena de Sexo ou Pornografia (Direito Penal)
  18. 18Registro Não Autorizado de Intimidade Sexual
  19. 19Tráfico de Pessoas
  20. 20Crime de Redução a Condição Análoga a de Escravo
Módulo 6Crimes Contra a Honra, Administração Pública e Outros27
  1. 1Crime de Calúnia
  2. 2Crime de Difamação
  3. 3Crime de Injúria Atualizado pela lei 14 532⧸2023
  4. 4Crime de Injúria
  5. 5Crime de Bullying
  6. 6Crime de Constrangimento Ilegal
  7. 7Peculato
  8. 8Corrupção Passiva
  9. 9Crime de Prevaricação
  10. 10Crime de Excesso de Exação
  11. 11Condescendência Criminosa
  12. 12Crime de Violência Arbitrária
  13. 13Crime de Violação do Sigilo Funcional
  14. 14Crime de Extravio, Sonegação e Inutilização de Livro ou Documento
  15. 15Crime de Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  16. 16Crime de Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
  17. 17Crime de Abandono de Função
  18. 18Crime de Emprego Irregular de Verba Pública
  19. 19Invasão de Dispositivo Informático
  20. 20Crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação
  21. 21Crime de Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informação
  22. 22Associação Criminosa
  23. 23Associação Criminosa Vs. Organização Criminosa Vs. Associação para o Tráfico
  24. 24Constituição de Milícia Privada
  25. 25Incitação e Apologia ao Crime
  26. 26Escusas Absolutórias
  27. 27Corrupção de Menores
Módulo 7Aplicação da Pena e Execução Penal13
  1. 1Teorias e Modalidades de Pena
  2. 2Pena Privativa de Liberdade
  3. 3Pena Restritiva de Direitos
  4. 4Pena de Multa
  5. 5Circunstâncias Judiciais
  6. 6Agravantes e Atenuantes
  7. 7Causas de Aumento e Diminuição da Pena
  8. 8Concurso de Crimes
  9. 9Efeitos da Condenação
  10. 10Punibilidade
  11. 11Prescrição Penal
  12. 12Medida de Segurança
  13. 13Reabilitação Criminal e Sursis

Perguntas frequentes

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