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Índice dos resumos
Resumos incluídos no ebook.
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Conteúdo
105 itens
Organização
8 módulos
Módulo 1Introdução ao Direito Penal5
- 1Fontes Classificação e Interpretação
- 2Princípios de Direito Penal
- 3Lei Penal no Tempo
- 4Lei Penal no Espaço
- 5Lugar do Crime
Módulo 2Teoria do Crime: Fato Típico17
- 1Conceito de Crime
- 2Teoria Causal Clássica
- 3Teoria Causal Neoclássica
- 4Teoria Finalista
- 5Teorias Funcionalistas
- 6Conduta no Fato Típico
- 7Resultado no Fato Típico
- 8Nexo Causal no Fato Típico
- 9Tipicidade - Teorias, Elementos e Fato Típico
- 10Tipicidade Formal e Tipicidade Material
- 11Teoria da Tipicidade Conglobante
- 12Dolo e Culpa
- 13Crime Culposo
- 14Iter Criminis
- 15Tentativa
- 16Desistência e Arrependimento
- 17Concurso de Pessoas
Módulo 3Teoria do Crime: Ilicitude e Culpabilidade10
- 1Ilicitude
- 2Legitima Defesa
- 3Estado de Necessidade
- 4Estrito Cumprimento do Dever Legal
- 5Exercício Regular do Direito
- 6Consentimento do Ofendido
- 7Culpabilidade
- 8Imputabilidade
- 9Potencial Consciência da Ilicitude
- 10Exigibilidade de Conduta Diversa
Módulo 4Aplicação da Pena e Punibilidade12
- 1Teorias e Modalidades de Pena
- 2Pena Privativa de Liberdade
- 3Pena de Multa
- 4Pena Restritiva de Direitos
- 5Circunstâncias Judiciais
- 6Agravantes e Atenuantes
- 7Causas de Aumento e Diminuição da Pena
- 8Concurso de Crimes
- 9Efeitos da Condenação
- 10Medida de Segurança
- 11Prescrição Penal
- 12Punibilidade
Módulo 5Crimes Contra a Administração Pública14
- 1Peculato
- 2Corrupção Passiva
- 3Crime de Prevaricação
- 4Condescendência Criminosa
- 5Crime de Excesso de Exação
- 6Crime de Emprego Irregular de Verba Pública
- 7Crime de Facilitação de Contrabando ou Descaminho
- 8Crime de Violência Arbitrária
- 9Crime de Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
- 10Crime de Abandono de Função
- 11Crime de Violação do Sigilo Funcional
- 12Crime de Extravio, Sonegação e Inutilização de Livro ou Documento
- 13Crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação
- 14Crime de Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informação
Módulo 6Crimes Contra a Vida e Integridade Física16
- 1Homicídio. ATUALIZADO com a Lei 15.358/2026
- 2Feminicídio - Lei 14.994/24
- 3Infanticídio
- 4Aborto
- 5Lesão Corporal
- 6Vicaricídio. Lei nº 15.384/2026
- 7Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
- 8Crime de Rixa
- 9Crime de Omissão de Socorro
- 10Condicionamento ao Atendimento Médico-hospitalar
- 11Crime de Perigo de Contágio de Moléstia Grave
- 12Crime de Perigo de Contagio Venéreo
- 13Crime de Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem
- 14Crime de Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Direito Penal)
- 15Crime de Abandono de Incapaz
- 16Crime de Maus-Tratos
Módulo 7Crimes Contra a Liberdade, Honra e Dignidade Sexual22
- 1Sequestro e Cárcere Privado
- 2Crime de Constrangimento Ilegal
- 3Crime de Violação de Domicílio
- 4Crime de Perseguição - Stalking
- 5Tráfico de Pessoas
- 6Crime de Calúnia
- 7Crime de Difamação
- 8Crime de Injúria
- 9Crime de Injúria Atualizado pela lei 14 532⧸2023
- 10Crime de Ameaça
- 11Crime de Estupro
- 12Crime de Estupro de Vulnerável (Atualizado pela Lei 15.353/2026)
- 13Assédio Sexual
- 14Violação Sexual Mediante Fraude
- 15Crime de Importunação Sexual
- 16Satisfação da Lascívia na Presença de Menor ou Adolescente
- 17Corrupção de Menores
- 18Divulgação de Cena de Estupro, Estupro de Vulnerável, Cena de Sexo ou Pornografia (Direito Penal)
- 19Registro Não Autorizado de Intimidade Sexual
- 20Crime de Bullying
- 21Invasão de Dispositivo Informático
- 22Crime de Redução a Condição Análoga a de Escravo
Módulo 8Crimes Contra o Patrimônio9
- 1Crime de Furto (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
- 2Crime de Roubo (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
- 3Extorsão
- 4Extorsão Mediante Sequestro
- 5Crime de Estelionato (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
- 6Crime de Apropriação Indébita
- 7Apropriação Indébita Previdência
- 8Receptação (Atualizado pela Lei 15.397/2026)
- 9Crime de Dano
Perguntas frequentes
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