Enunciado
No que concerne à programação e à execução orçamentária e financeira, às receitas públicas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. As eventuais alterações orçamentárias devem ser formalmente processadas, de modo que a execução descentralizada de recursos ocorra regular e controladamente, com registros no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item está Certo. Alterações orçamentárias precisam de processamento formal e registro no sistema de execução, como o SIAFI, para assegurar controle, rastreabilidade e regularidade da execução descentralizada.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado dispensaria formalização e registro, justamente os instrumentos que permitem controlar a movimentação e a execução dos recursos públicos.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado dispensaria formalização e registro, justamente os instrumentos que permitem controlar a movimentação e a execução dos recursos públicos.
Base legal
Princípios de execução orçamentária e financeira: alterações orçamentárias e descentralizações devem ser formalizadas e registradas para controle, transparência e rastreabilidade.