Enunciado
Em relação às classificações orçamentárias das receitas e despesas, bem como aos créditos ordinários e adicionais, julgue os itens subsequentes. A classificação das receitas públicas em originárias e derivadas é adotada na teoria das finanças públicas, mas não integra as classificações utilizadas nas leis orçamentárias e nos normativos orçamentários oficiais do Brasil.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item está Certo. A distinção entre receitas originárias e derivadas é útil na teoria das finanças públicas, mas não corresponde a uma das classificações orçamentárias oficiais utilizadas nas leis orçamentárias brasileiras.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado confundiria uma classificação doutrinária com as classificações formais adotadas para elaboração e execução do orçamento.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado confundiria uma classificação doutrinária com as classificações formais adotadas para elaboração e execução do orçamento.
Base legal
Finanças públicas e MCASP: receitas originárias e derivadas são classificação doutrinária; as classificações orçamentárias oficiais usam categorias como natureza, fonte/destinação e identificadores próprios.