Enunciado
Julgue os itens subsequentes, relativos a diversos aspectos da gestão pública, dos serviços públicos e do setor público. A transparência e a conformidade na prestação do serviço público são dissociadas dos parâmetros de pessoalidade e economicidade.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o item deve ser julgado Errado. Transparência e conformidade não são dissociadas dos parâmetros que regem a boa prestação do serviço público. Elas se relacionam com controle, impessoalidade, eficiência, economicidade e prestação de contas. Além disso, a Administração Pública deve evitar pessoalidade na prestação do serviço, pois atua orientada pelo interesse público e pela impessoalidade.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo aceitaria uma separação artificial entre transparência, conformidade e economicidade. Na gestão pública, esses elementos se reforçam: transparência permite controle, conformidade reduz irregularidades e economicidade orienta o uso adequado dos recursos.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo aceitaria uma separação artificial entre transparência, conformidade e economicidade. Na gestão pública, esses elementos se reforçam: transparência permite controle, conformidade reduz irregularidades e economicidade orienta o uso adequado dos recursos.
Base legal
Constituição Federal, art. 37, caput: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; fundamentação técnica de governança pública: transparência, conformidade, accountability e economicidade são dimensões integradas da boa administração.