Enunciado
Acerca de gestão patrimonial, julgue os seguintes itens. Monumentos naturais podem ser tombados e constituir o patrimônio histórico e artístico nacional.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item deve ser julgado Certo. O tombamento pode recair não apenas sobre bens históricos ou artísticos em sentido estrito, mas também sobre monumentos naturais, sítios e paisagens que importe conservar e proteger por sua feição notável ou valor cultural, paisagístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. Portanto, monumentos naturais podem integrar o patrimônio histórico e artístico nacional.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado restringiria indevidamente o objeto do tombamento. A legislação brasileira admite expressamente a proteção de monumentos naturais.
Por que a alternativa E está errada: marcar Errado restringiria indevidamente o objeto do tombamento. A legislação brasileira admite expressamente a proteção de monumentos naturais.
Base legal
Decreto-Lei 25/1937, art. 1º e § 2º: equiparam-se aos bens do patrimônio histórico e artístico nacional e são sujeitos a tombamento os monumentos naturais, sítios e paisagens cuja conservação seja de interesse público.