Enunciado
Com base nas políticas públicas de arquivos e na legislação arquivística, julgue os itens que se seguem. Transparência ativa consiste na disponibilização de informações públicas em resposta a pedidos de informação feitos por pessoas físicas ou jurídicas.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. Conforme disposto no Decreto n.º 7.774/2012, a transparência ativa é a divulgação de informações públicas de forma proativa, ou seja, sem que seja necessário um pedido.
Por que a alternativa C) está errada: marcar Certo contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado errado.
Por que a alternativa C) está errada: marcar Certo contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado errado.
Base legal
Fundamentação técnica oficial Cebraspe em Arquivologia.