Enunciado
Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Alternativas
- A.A Comissão Interamericana e a Corte Interamericana são treaty bodies da Convenção Americana, fato que implica a submissão obrigatória a sua jurisdição, sem qualquer exigência adicional quando da sua ratificação.
- B.Os direitos econômicos, sociais e culturais não foram previstos no pacto de São José da Costa Rica, encontrando assento no protocolo de São Salvador.
- C.Os direitos políticos são passíveis de suspensão em caso de guerra, perigo público ou outra emergência que ameace a independência ou a segurança.
- D.A convenção em apreço prevê uma cláusula de abertura para a inclusão de outros direitos por meio de emendas ou de protocolos adicionais.
- E.O direito de denúncia da referida convenção pode ser exercido após ultrapassados cinco anos da sua entrada em vigor; porém, os direitos devem ser respeitados até dois anos após a notificação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A convenção em apreço prevê uma cláusula de abertura para a inclusão de outros direitos por meio de emendas ou de protocolos adicionais.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em arquivologia e gestao documental com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Arquivologia.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A Comissão Interamericana e a Corte Interamericana são treaty bodies da Convenção Americana, fato que implica a submissão obrigatória a sua jurisdição, sem qualquer exigência adicional quando da sua ratificação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comissao, interamericana, corte, treaty, bodies", enquanto a resposta correta trabalha com "apreco, preve, clausula, abertura, inclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Os direitos econômicos, sociais e culturais não foram previstos no pacto de São José da Costa Rica, encontrando assento no protocolo de São Salvador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "economicos, sociais, culturais, foram, previstos", enquanto a resposta correta trabalha com "convencao, apreco, preve, clausula, abertura"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Os direitos políticos são passíveis de suspensão em caso de guerra, perigo público ou outra emergência que ameace a independência ou a segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "politicos, passiveis, suspensao, guerra, perigo", enquanto a resposta correta trabalha com "convencao, apreco, preve, clausula, abertura"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: O direito de denúncia da referida convenção pode ser exercido após ultrapassados cinco anos da sua entrada em vigor; porém, os direitos devem ser respeitados até dois anos após a notificação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, denuncia, referida, exercido, ultrapassados", enquanto a resposta correta trabalha com "apreco, preve, clausula, abertura, inclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A Comissão Interamericana e a Corte Interamericana são treaty bodies da Convenção Americana, fato que implica a submissão obrigatória a sua jurisdição, sem qualquer exigência adicional quando da sua ratificação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comissao, interamericana, corte, treaty, bodies", enquanto a resposta correta trabalha com "apreco, preve, clausula, abertura, inclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Os direitos econômicos, sociais e culturais não foram previstos no pacto de São José da Costa Rica, encontrando assento no protocolo de São Salvador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "economicos, sociais, culturais, foram, previstos", enquanto a resposta correta trabalha com "convencao, apreco, preve, clausula, abertura"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Os direitos políticos são passíveis de suspensão em caso de guerra, perigo público ou outra emergência que ameace a independência ou a segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "politicos, passiveis, suspensao, guerra, perigo", enquanto a resposta correta trabalha com "convencao, apreco, preve, clausula, abertura"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: O direito de denúncia da referida convenção pode ser exercido após ultrapassados cinco anos da sua entrada em vigor; porém, os direitos devem ser respeitados até dois anos após a notificação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, denuncia, referida, exercido, ultrapassados", enquanto a resposta correta trabalha com "apreco, preve, clausula, abertura, inclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.