Enunciado
quanto possível, e não menos favorável do que é dado aos estrangeiros em geral, no que diz respeito ao exercício de profissões liberais por aqueles refugiados que assim o desejarem e que possuam diploma devidamente reconhecido pelo Estado-parte. Devido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia ou queixa acerca de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos por Estado-membro da Organização dos Estados Americanos, é preciso que tenha havido o esgotamento de todos os recursos na jurisdição interna, não bastando a simples mora do Estado-parte no julgamento de tais recursos, ainda que injustificada. Durante uma investigação policial, a análise das imagens de câmeras de segurança de um laboratório forense indicou a presença, em horários distintos, de um indivíduo não autorizado no recinto. Os peritos estabeleceram os seguintes registros lógicos: P: “As luzes do corredor estavam apagadas.” Q: “O sensor de presença foi ativado.” R: “A porta do arquivo foi aberta.” S: “O alarme de movimentação foi disparado.” Além disso, o relatório de perícia apontou que: • Sempre que o sensor de presença foi ativado, as luzes estavam apagadas ou a porta do arquivo foi aberta. • O alarme de movimentação só é disparado se o sensor de presença for ativado e a porta do arquivo estiver aberta. • Em um dos registros, o alarme de movimentação não foi disparado. • Em outro registro, as luzes estavam apagadas e o alarme de movimentação foi disparado. • A proposição Q → (P ˅ R) foi verificada como verdadeira para os eventos registrados. A partir das informações que constam nessa situação hipotética,
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.