Enunciado
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para si e para as gerações vindouras.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item deve ser julgado Certo. O art. 225 da Constituição atribui ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Essa redação constitucional expressa a responsabilidade intergeracional em matéria ambiental.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado negaria o núcleo literal e principiológico do art. 225 da Constituição. A proteção ambiental constitucional não se limita às pessoas atualmente vivas; ela também protege as gerações futuras.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado negaria o núcleo literal e principiológico do art. 225 da Constituição. A proteção ambiental constitucional não se limita às pessoas atualmente vivas; ela também protege as gerações futuras.
Base legal
Constituição Federal, art. 225, caput: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.