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Questão comentada sobre Constituicao da reserva legal

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Vunesp2023Perito Criminal - Gabarito Versao 3Perito Criminal

Enunciado

Uma sociedade anônima apresentou o seguinte patrimônio líquido contábil em 31.12.2021: Considerando que a empresa teve um lucro de R$900.000,00 em 2022, é correto afirmar que deverá, obrigatoriamente, ser realizada uma reserva legal, no valor, em R$, de:

Alternativas

  1. A.
    32.500,00
  2. B.
    45.000,00
  3. C.
    12.500,00
  4. D.
    0,00
  5. E.
    92.500,00

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

O lucro de R$ 900.000,00 deve primeiro absorver o prejuizo acumulado de R$ 650.000,00 mostrado no patrimonio liquido, restando R$ 250.000,00 para destinacao. A reserva legal obrigatoria corresponde a 5% dessa base remanescente, sem que os limites de saldo impeçam a constituicao.

Alternativa A: Incorreta. R$ 32.500,00 equivalem a 5% do prejuizo acumulado de R$ 650.000,00, que nao e a base da reserva.

Alternativa B: Incorreta. R$ 45.000,00 sao 5% do lucro de R$ 900.000,00 antes da absorcao obrigatoria do prejuizo acumulado.

Alternativa C: Correta. Apos compensar R$ 650.000,00, restam R$ 250.000,00; 5% desse valor sao R$ 12.500,00.

Alternativa D: Incorreta. O lucro supera integralmente o prejuizo acumulado e deixa saldo positivo, de modo que ha valor para a reserva legal.

Alternativa E: Incorreta. R$ 92.500,00 nao corresponde ao percentual legal nem aos limites aplicaveis aos valores apresentados.