Enunciado
Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.
Alternativas
- A.O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado, assim como o das firmas individuais, corresponde ao lugar de sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o lugar de cada estabelecimento.
- B.Considera-se domicílio tributário de uma pessoa natural a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, qualquer local onde a pessoa possa ser encontrada.
- C.A capacidade tributária passiva, isto é, a aptidão de uma pessoa para figurar no polo passivo de uma obrigação tributária, depende de sua capacidade civil, de modo que uma pessoa absolutamente incapaz não pode ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.
- D.A capacidade tributária passiva depende de a pessoa natural considerar-se sujeita a medidas que importem, por exemplo, a privação ou limitação do exercício de atividades civis ou da administração direta de seus bens ou negócios.
- E.Uma pessoa jurídica em situação irregular por lhe faltar a regular inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, mesmo que configure uma unidade econômica ou profissional, não pode ser tributada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito privado, assim como o das firmas individuais, corresponde ao lugar de sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o lugar de cada estabelecimento.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em contabilidade geral e aplicada com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Contabilidade.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Considera-se domicílio tributário de uma pessoa natural a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, qualquer local onde a pessoa possa ser encontrada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "considera, pessoa, natural, residencia, habitual", enquanto a resposta correta trabalha com "pessoas, juridicas, direito, privado, assim"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A capacidade tributária passiva, isto é, a aptidão de uma pessoa para figurar no polo passivo de uma obrigação tributária, depende de sua capacidade civil, de modo que uma pessoa absolutamente incapaz não pode ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "capacidade, tributaria, passiva, aptidao, pessoa", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, pessoas, juridicas, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A capacidade tributária passiva depende de a pessoa natural considerar-se sujeita a medidas que importem, por exemplo, a privação ou limitação do exercício de atividades civis ou da administração direta de seus bens ou negócios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "capacidade, tributaria, passiva, depende, pessoa", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, pessoas, juridicas, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Uma pessoa jurídica em situação irregular por lhe faltar a regular inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, mesmo que configure uma unidade econômica ou profissional, não pode ser tributada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, juridica, situacao, irregular, faltar", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, direito, privado, assim"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Considera-se domicílio tributário de uma pessoa natural a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, qualquer local onde a pessoa possa ser encontrada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "considera, pessoa, natural, residencia, habitual", enquanto a resposta correta trabalha com "pessoas, juridicas, direito, privado, assim"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa C) esta errada: A capacidade tributária passiva, isto é, a aptidão de uma pessoa para figurar no polo passivo de uma obrigação tributária, depende de sua capacidade civil, de modo que uma pessoa absolutamente incapaz não pode ser sujeito passivo de uma obrigação tributária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "capacidade, tributaria, passiva, aptidao, pessoa", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, pessoas, juridicas, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa D) esta errada: A capacidade tributária passiva depende de a pessoa natural considerar-se sujeita a medidas que importem, por exemplo, a privação ou limitação do exercício de atividades civis ou da administração direta de seus bens ou negócios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "capacidade, tributaria, passiva, depende, pessoa", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, pessoas, juridicas, direito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.
Alternativa E) esta errada: Uma pessoa jurídica em situação irregular por lhe faltar a regular inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, mesmo que configure uma unidade econômica ou profissional, não pode ser tributada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, juridica, situacao, irregular, faltar", enquanto a resposta correta trabalha com "domicilio, tributario, direito, privado, assim"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.