Enunciado
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Um contribuinte que possua um débito fiscal não poderá obter a extinção da obrigação tributária com a mera dação em pagamento em bens imóveis, ainda que o valor dos bens seja suficiente para a satisfação do débito, dada a falta de liquidez imediata dos referidos bens.
- B.Não se admite a compensação de crédito tributário como meio para a extinção de um crédito tributário, por ausência de previsão legal.
- C.Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, entre outras causas, a moratória, o depósito do seu montante integral, as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, e o parcelamento.
- D.A moratória não pode ser concedida em caráter geral, devendo sê-lo em caráter individual, por meio de despacho da autoridade administrativa.
- E.Caso a legislação tributária não fixe tempo para o pagamento do crédito tributário, o seu vencimento ocorrerá quinze dias depois da data em que se considerar notificado do lançamento tributário o sujeito passivo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, entre outras causas, a moratória, o depósito do seu montante integral, as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, e o parcelamento.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em contabilidade geral e aplicada com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Contabilidade.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Um contribuinte que possua um débito fiscal não poderá obter a extinção da obrigação tributária com a mera dação em pagamento em bens imóveis, ainda que o valor dos bens seja suficiente para a satisfação do débito, dada a falta de liquidez imediata dos referidos bens.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contribuinte, possua, debito, fiscal, obter", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, credito, tributario, entre"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Não se admite a compensação de crédito tributário como meio para a extinção de um crédito tributário, por ausência de previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admite, compensacao, extincao, ausencia, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, entre, outras, causas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: A moratória não pode ser concedida em caráter geral, devendo sê-lo em caráter individual, por meio de despacho da autoridade administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concedida, carater, geral, devendo, individual", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, credito, tributario, entre"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Caso a legislação tributária não fixe tempo para o pagamento do crédito tributário, o seu vencimento ocorrerá quinze dias depois da data em que se considerar notificado do lançamento tributário o sujeito passivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legislacao, tributaria, tempo, pagamento, vencimento", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, entre, outras, causas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Um contribuinte que possua um débito fiscal não poderá obter a extinção da obrigação tributária com a mera dação em pagamento em bens imóveis, ainda que o valor dos bens seja suficiente para a satisfação do débito, dada a falta de liquidez imediata dos referidos bens.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contribuinte, possua, debito, fiscal, obter", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, credito, tributario, entre"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Não se admite a compensação de crédito tributário como meio para a extinção de um crédito tributário, por ausência de previsão legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admite, compensacao, extincao, ausencia, previsao", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, entre, outras, causas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: A moratória não pode ser concedida em caráter geral, devendo sê-lo em caráter individual, por meio de despacho da autoridade administrativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concedida, carater, geral, devendo, individual", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, credito, tributario, entre"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Caso a legislação tributária não fixe tempo para o pagamento do crédito tributário, o seu vencimento ocorrerá quinze dias depois da data em que se considerar notificado do lançamento tributário o sujeito passivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legislacao, tributaria, tempo, pagamento, vencimento", enquanto a resposta correta trabalha com "suspendem, exigibilidade, entre, outras, causas"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.