Enunciado
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN. I As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem, em qualquer hipótese, ser opostas à fazenda pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. II A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é denominada sujeito passivo da obrigação principal. III Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. Assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Apenas o item I está certo.
- B.Apenas o item II está certo.
- C.Apenas os itens I e III estão certos.
- D.Apenas os itens II e III estão certos.
- E.Todos os itens estão certos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Apenas os itens II e III estão certos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em contabilidade geral e aplicada com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Contabilidade.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Apenas o item I está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Apenas o item II está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Apenas os itens I e III estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "todos", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Apenas o item I está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Apenas o item II está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Apenas os itens I e III estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Todos os itens estão certos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "todos", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.