Enunciado
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas despesas de capital.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o item deve ser julgado Errado. A despesa pública pode ser classificada em despesas correntes e despesas de capital. Contudo, juros e encargos da dívida são classificados como despesas correntes, pois remuneram o capital tomado, enquanto amortização da dívida se classifica como despesa de capital. O item erra ao incluir juros da dívida nas despesas de capital.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo confundiria juros com amortização. Juros são correntes; amortização é capital.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo confundiria juros com amortização. Juros são correntes; amortização é capital.
Base legal
Lei 4.320/1964, arts. 12 e 13; classificação econômica da despesa no MCASP/STN: juros e encargos da dívida são despesas correntes; amortização da dívida integra despesas de capital.