Enunciado
No que se refere à normatização contábil brasileira, julgue os seguintes itens. A Lei n.o 6.404/1976 aplica-se às sociedades por ações, quer abertas, quer fechadas.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o item deve ser julgado Certo. A Lei 6.404/1976 disciplina as sociedades por ações. Essa categoria compreende companhias abertas, que têm valores mobiliários admitidos à negociação no mercado, e companhias fechadas, que não os negociam publicamente. Ambas são sociedades por ações e se submetem à lei societária.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado restringiria indevidamente a Lei das S.A. apenas às companhias abertas. A própria lei diferencia companhia aberta e fechada dentro do regime das sociedades por ações.
Por que marcar Errado está errado: marcar Errado restringiria indevidamente a Lei das S.A. apenas às companhias abertas. A própria lei diferencia companhia aberta e fechada dentro do regime das sociedades por ações.
Base legal
Fundamentação técnica da disciplina Contabilidade, conforme enunciado e conteúdo programático oficial Cebraspe.