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Questão comentada sobre Cadeia de custodia e acondicionamento de vestigios

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Vunesp2023Perito Criminal - Gabarito Versao 3Perito Criminal

Enunciado

Em relação à cadeia de custodia, coleta de vestígios e seu armazenamento, podemos afirmar corretamente que

Alternativas

  1. A.
    o lacre, uma vez rompido, deverá ser acondicionado no interior de novo recipiente.
  2. B.
    os vestígios coletados em um local de crime devem ser acondicionados de forma conjunta.
  3. C.
    a cadeia de custódia se inicia somente após a chegada dos peritos no local de crime.
  4. D.
    a coleta dos vestígios deverá ser, obrigatoriamente, realizada por perito oficial.
  5. E.
    o recipiente para armazenamento do vestígio deverá ser aberto apenas, e unicamente, pelo perito que vai proceder à análise.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Na cadeia de custodia, cada vestigio deve ser acondicionado individualmente, lacrado e identificado de modo a preservar sua integridade e rastreabilidade. Se um recipiente precisa ser aberto, o rompimento e documentado e o vestigio volta a ser acondicionado em nova embalagem, com novo lacre.

Alternativa A: Correta. O recipiente rompido deve ser colocado dentro de novo recipiente, que recebe identificacao e lacre proprios, preservando-se o historico da operacao.

Alternativa B: Incorreta. Vestigios nao devem ser reunidos indiscriminadamente na mesma embalagem; o acondicionamento individual evita contaminacao e perda de rastreabilidade.

Alternativa C: Incorreta. A cadeia de custodia se inicia com o reconhecimento do vestigio como potencialmente relevante, antes de sua chegada ao orgao pericial.

Alternativa D: Incorreta. A coleta deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, mas a expressao legal nao a torna atribuicao exclusiva em qualquer circunstancia.

Alternativa E: Incorreta. O lacre pode ser rompido pelo perito que analisara o vestigio ou por pessoa autorizada; nao e obrigatorio que seja exatamente o mesmo perito responsavel pela coleta.