Enunciado
Na segunda metade do século XIX, o jurista alemão Franz von Liszt desenvolveu a chamada Ciência Total do Direito Penal (ou Ciência Conjunta do Direito Penal). Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
- A.A Criminologia, a Política Criminal e a Dogmática Jurídico-Penal são saberes que integram a Ciência Total do Direito Penal na acepção de von Liszt.
- B.A Dogmática Jurídico-Penal é constituída pelo conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e processuais penais.
- C.A Política Criminal pressupõe a adoção de políticas públicas em vistas à redução da criminalidade e da violência.
- D.A Criminologia é uma ciência que se notabiliza por empreender análise empírica e interdisciplinar sobre a questão criminal.
- E.A Criminologia é uma ciência do campo do dever ser voltada à definição das condutas permitidas e das condutas desviantes.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa E está correta como resposta porque é a afirmativa incorreta. A Criminologia trabalha predominantemente no plano empírico do ser, observando crime, autor, vítima e controle social de maneira interdisciplinar; o campo normativo do dever ser e da definição jurídica das condutas pertence à Dogmática Penal. A alternativa A está errada como resposta porque descreve corretamente a integração entre Criminologia, Política Criminal e Dogmática na Ciência Total de von Liszt. A alternativa B está errada como resposta porque a Dogmática sistematiza normas e princípios penais e processuais penais. A alternativa C está errada como resposta porque Política Criminal orienta estratégias e políticas públicas de prevenção e resposta à criminalidade. A alternativa D está errada como resposta porque empirismo e interdisciplinaridade são notas centrais da Criminologia. Logo, somente E troca os planos epistemológicos e, por isso, é a incorreta solicitada.