Questão comentada sobre criminologia, vitimologia e teorias criminologicas

Enunciado

O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime? Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia. 6.ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações). Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.

Alternativas

incidência massiva na população, incidência aflitiva do ato praticado, persistência espaço-temporal do ato delituoso e consenso sobre sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes

lesividade presumida, reprovabilidade moral, indignação pública e resposta penal proporcional ao bem jurídico violado

tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade

previsão legal expressa, adequação típica formal, resultado naturalístico e ausência de excludentes de ilicitude

gravidade abstrata do fato, potencial ofensivo presumido, sanção penal cominada e repercussão midiática

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) incidência massiva na população, incidência aflitiva do ato praticado, persistência espaço-temporal do ato delituoso e consenso sobre sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em criminologia, vitimologia e teorias criminologicas com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Criminologia.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: lesividade presumida, reprovabilidade moral, indignação pública e resposta penal proporcional ao bem jurídico violado. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "lesividade, presumida, reprovabilidade, moral, indignacao", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, massiva, populacao, aflitiva, praticado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa C) esta errada: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, massiva, populacao, aflitiva, praticado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa D) esta errada: previsão legal expressa, adequação típica formal, resultado naturalístico e ausência de excludentes de ilicitude. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "previsao, legal, expressa, adequacao, tipica", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, massiva, populacao, aflitiva, praticado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa E) esta errada: gravidade abstrata do fato, potencial ofensivo presumido, sanção penal cominada e repercussão midiática. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gravidade, abstrata, potencial, ofensivo, presumido", enquanto a resposta correta trabalha com "incidencia, massiva, populacao, aflitiva, praticado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.