Enunciado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos órgãos da execução penal e controle social. O Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança, devendo manifestar-se em todos os incidentes e podendo recorrer de decisões proferidas com as quais não concorde, sempre em prol da execução da pena, motivo pelo qual o órgão não tem legitimidade para postular em favor de pessoa presa ou condenada.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "O Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança, devendo manifestar-se em todos os incidentes e podendo recorrer de decisões proferidas com as quais não concorde, sempre em prol da execução da pena, motivo pelo qual o órgão não tem legitimidad..." nao se harmoniza com o criterio cobrado em criminologia, vitimologia e teorias criminologicas. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Criminologia.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.