Enunciado
Durante uma operação policial em uma comunidade periférica, agentes da polícia civil efetuaram prisões em flagrante de 15 jovens por tráfico de drogas. Após a lavratura dos autos de prisão, a autoridade policial representou pela prisão preventiva da maioria dos conduzidos. O Ministério Público, ao analisar os autos, ofereceu denúncia apenas contra cinco dos quinze presos, sob o argumento de insuficiência probatória em relação aos demais. O juiz, ao receber a denúncia, proferiu sentença condenatória contra três dos acusados e absolveu os outros dois por ausência de provas. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação do conceito de controle social formal, conforme a doutrina criminológica.
Alternativas
- A.O controle social formal atua de maneira indiferenciada, sem filtros ou seleções, sendo a lei penal aplicada igualmente a todos os envolvidos em fato criminoso.
- B.A atuação da polícia civil representa a primeira seleção do sistema penal.
- C.A representação da autoridade policial pela prisão preventiva corresponde à segunda seleção do sistema penal.
- D.A decisão do Ministério Público de denunciar apenas parte dos investigados caracteriza a primeira seleção, haja vista a escolha de quem deveria responder judicialmente.
- E.O julgamento e a condenação dos jovens pelo Poder Judiciário refletem a segunda seleção, pois é nesse momento que ocorre a triagem processual efetiva do sistema de justiça criminal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O controle social formal atua de maneira indiferenciada, sem filtros ou seleções, sendo a lei penal aplicada igualmente a todos os envolvidos em fato criminoso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "controle, social, formal, maneira, indiferenciada", enquanto a resposta correta trabalha com "atuacao, civil, representa, primeira, selecao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: A representação da autoridade policial pela prisão preventiva corresponde à segunda seleção do sistema penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "representacao, autoridade, policial, prisao, preventiva", enquanto a resposta correta trabalha com "atuacao, civil, representa, primeira"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: A decisão do Ministério Público de denunciar apenas parte dos investigados caracteriza a primeira seleção, haja vista a escolha de quem deveria responder judicialmente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decisao, ministerio, publico, denunciar, parte", enquanto a resposta correta trabalha com "atuacao, civil, representa, sistema, penal"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: O julgamento e a condenação dos jovens pelo Poder Judiciário refletem a segunda seleção, pois é nesse momento que ocorre a triagem processual efetiva do sistema de justiça criminal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julgamento, condenacao, jovens, poder, judiciario", enquanto a resposta correta trabalha com "atuacao, civil, representa, primeira, penal"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.