Enunciado
A criminologia crítica atinge o mais alto nível de maturidade analítica quando direciona sua preocupação não apenas para a crítica dos processos de criminalização ou dos mecanismos de controle social, mas para a crítica do próprio Direito Penal e do sistema de justiça criminal como um todo. Sobre esse movimento de crítica ao Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O Direito Penal somente consegue atuar de maneira homogênea porque está submetido a um sistema de princípios que limita sua atuação e confere racionalidade à produção normativa e à técnica legislativa.
- B.O funcionamento da justiça penal é altamente seletivo também a nível de criminalização primária: o Direito Penal não protege todos os bens jurídicos de maneira igualitária, nem tutela os interesses de todos os cidadãos.
- C.Embora o Direito Penal seja desigual por excelência, sua aplicação está vinculada a um critério de danosidade social e de gravidade das ações que permite uma tutela efetiva dos direitos.
- D.Por ser um sistema de normas estático, o Direito Penal é considerado uma técnica idônea de atuação estatal na solução de problemas sociais, mas falhas humanas e defeitos infraestruturais ou organizacionais tornam sua aplicação desigual e seletiva.
- E.O sistema de justiça criminal é o mecanismo de exclusão social por excelência e opera de forma autônoma, ou seja, não se comunica com outros mecanismos de exclusão social.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) O funcionamento da justiça penal é altamente seletivo também a nível de criminalização primária: o Direito Penal não protege todos os bens jurídicos de maneira igualitária, nem tutela os interesses de todos os cidadãos.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em criminologia, vitimologia e teorias criminologicas: O funcionamento da justiça penal é altamente seletivo também a nível de criminalização primária: o Direito Penal não protege todos os bens jurídicos de maneira igualitária, nem tutela os interesses de todos os cidadãos.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Criminologia, no ponto criminologia, vitimologia e teorias criminologicas.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O Direito Penal somente consegue atuar de maneira homogênea porque está submetido a um sistema de princípios que limita sua atuação e confere racionalidade à produção normativa e à técnica legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, consegue, atuar, homogenea, porque", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Embora o Direito Penal seja desigual por excelência, sua aplicação está vinculada a um critério de danosidade social e de gravidade das ações que permite uma tutela efetiva dos direitos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, desigual, excelencia, aplicacao, vinculada", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Por ser um sistema de normas estático, o Direito Penal é considerado uma técnica idônea de atuação estatal na solução de problemas sociais, mas falhas humanas e defeitos infraestruturais ou organizacionais tornam sua aplicação desigual e seletiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, normas, estatico, considerado, tecnica", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: O sistema de justiça criminal é o mecanismo de exclusão social por excelência e opera de forma autônoma, ou seja, não se comunica com outros mecanismos de exclusão social.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, criminal, mecanismo, exclusao, social", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, penal, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O Direito Penal somente consegue atuar de maneira homogênea porque está submetido a um sistema de princípios que limita sua atuação e confere racionalidade à produção normativa e à técnica legislativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, consegue, atuar, homogenea, porque", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: Embora o Direito Penal seja desigual por excelência, sua aplicação está vinculada a um critério de danosidade social e de gravidade das ações que permite uma tutela efetiva dos direitos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, desigual, excelencia, aplicacao, vinculada", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: Por ser um sistema de normas estático, o Direito Penal é considerado uma técnica idônea de atuação estatal na solução de problemas sociais, mas falhas humanas e defeitos infraestruturais ou organizacionais tornam sua aplicação desigual e seletiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, normas, estatico, considerado, tecnica", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, justica, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: O sistema de justiça criminal é o mecanismo de exclusão social por excelência e opera de forma autônoma, ou seja, não se comunica com outros mecanismos de exclusão social.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, criminal, mecanismo, exclusao, social", enquanto a resposta correta trabalha com "funcionamento, penal, altamente, seletivo, tambem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.