Enunciado
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue os itens seguintes. Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a assertiva está incorreta (Errado), visto que a associação do comportamento criminoso a fatores biológicos, predisposições inatas e estigmas anatômicos é característica da Escola Positiva (notadamente a antropologia criminal de Cesare Lombroso), e não da Escola Clássica.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque a Escola Clássica fundamenta a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na escolha racional do indivíduo, rejeitando qualquer determinismo biológico ou predisposição orgânica para o crime.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque a Escola Clássica fundamenta a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na escolha racional do indivíduo, rejeitando qualquer determinismo biológico ou predisposição orgânica para o crime.
Base legal
Doutrina de Criminologia (ex.: Nestor Sampaio Penteado Filho, 'Manual de Criminologia'). Evolução histórica das escolas criminológicas: Escola Clássica (livre-arbítrio) versus Escola Positiva (determinismo biológico/Lombroso).