Enunciado
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue os itens seguintes. Para a escola positivista, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) está correta porque a assertiva inverte os conceitos das escolas criminológicas. A concepção de que o crime é um ente jurídico e de que a responsabilidade penal se sustenta no livre-arbítrio é própria da Escola Clássica, e não da Escola Positivista.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque a Escola Positivista rechaça a ideia de livre-arbítrio, adotando o determinismo, e compreende o crime como um fenômeno bio-psico-social (fato natural e social), focando a sua análise na figura do delinquente e não na mera tipificação legal.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque a Escola Positivista rechaça a ideia de livre-arbítrio, adotando o determinismo, e compreende o crime como um fenômeno bio-psico-social (fato natural e social), focando a sua análise na figura do delinquente e não na mera tipificação legal.
Base legal
Doutrina de Criminologia (Nestor Sampaio Penteado Filho, 'Manual de Criminologia')