Enunciado
Sabe-se que o estudo da vítima em Criminologia passou por três grandes períodos. Assinale a alternativa correta a respeito de uma dessas fases.
Alternativas
- A.Idade de ouro do verdugo: possibilidade de composição e de autotutela; Código de Hamurabi.
- B.Revalorização do poder do verdugo: processo inquisitivo, perda do poder de reação ao delito cometido por parte da vítima, em detrimento da atuação estatal.
- C.Neutralização do poder da vítima: punições extremamente leves, por pressão dos grupos abolicionistas.
- D.Revalorização do poder da vítima: constatação de que a vítima havia sido olvidada pelo sistema de persecução penal e que é preciso recuperar seu protagonismo.
- E.Idade de ouro da vítima: impossibilidade de composição e de autotutela; inaplicabilidade da Lei de Talião – “olho por olho, dente por dente”.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A fase de revalorização da vítima surge quando se reconhece que o sistema penal estatal a havia relegado a papel secundário e passa a recuperar sua participação, proteção e reparação.
Alternativa A: Incorreta. A fase inicial é chamada idade de ouro da vítima, não do verdugo, e se caracteriza pela reação direta e pela composição.
Alternativa B: Incorreta. Processo inquisitivo e perda do protagonismo descrevem a neutralização da vítima, não revalorização do verdugo.
Alternativa C: Incorreta. A neutralização decorre da apropriação estatal do conflito, e não de penas leves impostas por abolicionistas.
Alternativa D: Correta. A revalorização identifica o esquecimento da vítima e busca reinseri-la no sistema de justiça.
Alternativa E: Incorreta. Na idade de ouro havia autotutela, composição e aplicação de respostas como a lei de talião.