Enunciado
Em 2023, em Botucatu, São Paulo, um homem foi brutalmente agredido ao ser confundido com um estuprador enquanto acompanhava sua própria filha na ida à escola. Os autores do linchamento não acreditaram que ele fosse o pai da adolescente, tendo cessado a violência apenas quando a esposa chegou ao local e confirmou o vínculo familiar. A suposição da prática de um crime por pouco não levou a vítima à morte. Casos como esse são mais comuns do que pode parecer e, muitas vezes, essa atuação popular é promovida, ainda que indiretamente, pela mídia, que atua causando pânico e reforçando estigmas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.Alinhados às políticas criminais punitivistas (populismo punitivo), os veículos de comunicação pautam o debate sobre os crimes levando em consideração a realidade social e o real funcionamento do sistema punitivo.
- B.Os linchamentos constituem uma manifestação de crise de desagregação social, pois expressam o esforço tumultuado da sociedade na tentativa de restabelecer a ordem.
- C.A mídia formal divulga de modo equivalente os crimes praticados por agentes de segurança pública e aqueles cometidos pelos demais cidadãos.
- D.Fontes e difusores de informação são alguns dos mecanismos naturalizados, automatizados e incorporados às atividades cotidianas, mas não funcionam como os “dispositivos de dominação” de que fala Foucault.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque o discurso midiático alinhado ao populismo punitivo não leva em conta a realidade social e o funcionamento real do sistema punitivo; ao contrário, explora o medo, reforça estigmas e alimenta demandas de mais punição, como o próprio enunciado indica ao dizer que a mídia atua "causando pânico e reforçando estigmas".
C) A alternativa C está incorreta porque a cobertura da mídia não é equivalente: crimes praticados por agentes de segurança pública (como a violência policial) recebem tratamento muito diferente dos crimes atribuídos aos demais cidadãos, em geral os selecionados pelo sistema penal. A cobertura também é seletiva.
D) A alternativa D está incorreta porque, para Foucault, os dispositivos de poder são justamente esses mecanismos naturalizados e incorporados ao cotidiano. As fontes e os difusores de informação funcionam como dispositivos de dominação, já que produzem verdades, medos e estigmas que orientam o controle social.
Base legal
Revista Ciência & Trópico (Fundação Joaquim Nabuco, 2019): "Conforme José de Souza Martins (2015), no Brasil, acontece, pelo menos, um linchamento ou tentativa de linchamento por dia." "Conforme Martins (1996), os linchamentos ocorrem por julgamentos súbitos de acusadores anônimos, repletos de sentimentos conflitantes, como o ódio e o medo, sem neutralidade que, em um devido processo penal, é representado pela figura de um juiz."
Revista Avante (Polícia Civil de Minas Gerais): linchamentos são "ações motivadas por mentes conservadoras, de indivíduos descrentes do poder dos aparelhos judiciais que tentam, pela morte dos "expurgos sociais", restabelecer a ordem perdida"; e os discursos sociais repercutidos "sobretudo pela mídia" merecem ponderações e críticas.