Enunciado
No último modelo de reação ao crime, busca-se o retorno da vítima ao status quo ante ao cometimento do delito, de forma a tentar resgatar o momento anterior à violação dos bens jurídicos. Passam a compor, de forma principal, nesse modelo de reação, a vítima e o condenado, ficando de fora o Estado. No que concerne aos modelos de reação, é correto afirmar que o enunciado se refere ao modelo conhecido por
Alternativas
- A.conciliatório.
- B.dissuasório.
- C.clínico.
- D.ressocializador.
- E.despenalizador.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O modelo conciliatório ou restaurador procura reparar o dano, recompor relações e aproximar vítima e autor, reduzindo o protagonismo punitivo do Estado. A busca do status quo anterior corresponde a esse modelo.
Alternativa A: Correta. Vítima e autor participam centralmente da construção de reparação e composição no modelo conciliatório.
Alternativa B: Incorreta. O modelo dissuasório prioriza pena e intimidação para desestimular delitos.
Alternativa C: Incorreta. O modelo clínico concentra-se em diagnóstico e tratamento individual do infrator.
Alternativa D: Incorreta. O ressocializador busca reinserir o condenado, mantendo o Estado como protagonista da execução.
Alternativa E: Incorreta. Despenalização reduz ou substitui sanções, mas não define necessariamente encontro e reparação entre vítima e autor.