Enunciado
A respeito dos modelos de reação ao crime, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.O modelo clássico confere à vítima papel mais ativo e preponderante em resposta ao crime.
- B.No modelo ressocializador, a finalidade retributiva da pena tem papel preponderante.
- C.O modelo integrador confere à vítima papel mais ativo em resposta ao crime.
- D.No modelo ressocializador, a finalidade de prevenção geral negativa da pena tem papel preponderante.
- E.No modelo dissuasório, a finalidade conciliadora da pena tem papel preponderante.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O modelo integrador ou restaurativo procura reparar o dano, favorecer a participacao da vitima e do autor e reconstruir relacoes, sempre com voluntariedade e garantias. Ele se distingue dos modelos retributivo e ressocializador.
Alternativa A: Incorreta. O modelo classico ou retributivo concentra-se na infracao e na pena proporcional, deixando a vitima em posicao secundaria.
Alternativa B: Incorreta. O modelo dissuasorio usa a pena para intimidacao e prevencao geral, nao para reconciliacao entre os envolvidos.
Alternativa C: Correta. O modelo integrador ativa a participacao da vitima, busca reparacao e pode promover conciliacao ou mediacao com o autor.
Alternativa D: Incorreta. O modelo ressocializador volta-se a prevencao especial positiva e reintegracao do condenado, nao a uma funcao exclusivamente retributiva.
Alternativa E: Incorreta. A prevencao geral negativa busca intimidar a coletividade pela ameaca da pena e nao tem como nucleo a reinsercao social do infrator.