Enunciado
Leia o texto a seguir. Examino essas trajetórias pelas quais o estado de exceção e a relação de inimizade tornaram-se a base normativa do direito de matar. Em tais instâncias, o poder (e não necessariamente o poder estatal) continuamente se refere e apela à exceção, emergência e a uma noção ficcional do inimigo. Ele também trabalha para produzir semelhantes exceção, emergência e inimigo ficcional. MBEMBE, Achille. 2016. O texto reflete o estudo da
Alternativas
- A.Vitimologia.
- B.Necropolítica.
- C.Criminologia Queer.
- D.Criminologia Midiática.
- E.Criminologia Positivista.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta porque o trecho é do ensaio "Necropolítica", de Achille Mbembe. Partindo do biopoder de Foucault e do estado de exceção, Mbembe examina como o poder (estatal ou não) decide quem pode viver e quem deve morrer, apoiando-se na exceção, na emergência e na construção de um "inimigo ficcional" para legitimar o direito de matar. É exatamente o que o fragmento descreve.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque a Vitimologia estuda a vítima do crime, seu papel no fato e sua relação com o sistema de justiça (com autores como Mendelsohn e von Hentig). O fragmento não trata da vítima, mas da exceção como base do poder de matar.
C) A alternativa C está incorreta porque a Criminologia Queer estuda a criminalização e a vitimização ligadas à orientação sexual e à identidade de gênero, especialmente das pessoas LGBTQIA+. O texto não aborda essas questões.
D) A alternativa D está incorreta porque a Criminologia Midiática (expressão difundida por Zaffaroni) analisa como os meios de comunicação constroem a realidade do crime e a imagem do delinquente. Embora também fale de inimigos, o fragmento trata do estado de exceção como fundamento normativo do direito de matar, que é o núcleo da necropolítica.
E) A alternativa E está incorreta porque a Criminologia Positivista (Lombroso, Ferri, Garofalo) procurava as causas do crime em características do indivíduo (biológicas, psicológicas, sociais). Nada no fragmento remete a essa abordagem etiológica.
Observação: questão de Criminologia, disciplina prevista no regulamento do XXIX Concurso da DPE-RJ (Deliberação CS/DPGERJ nº 197/2026). Não há lei que fundamente a resposta: ela segue o entendimento da banca, apoiado na doutrina criminológica indicada no comentário.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque a Vitimologia estuda a vítima do crime, seu papel no fato e sua relação com o sistema de justiça (com autores como Mendelsohn e von Hentig). O fragmento não trata da vítima, mas da exceção como base do poder de matar.
C) A alternativa C está incorreta porque a Criminologia Queer estuda a criminalização e a vitimização ligadas à orientação sexual e à identidade de gênero, especialmente das pessoas LGBTQIA+. O texto não aborda essas questões.
D) A alternativa D está incorreta porque a Criminologia Midiática (expressão difundida por Zaffaroni) analisa como os meios de comunicação constroem a realidade do crime e a imagem do delinquente. Embora também fale de inimigos, o fragmento trata do estado de exceção como fundamento normativo do direito de matar, que é o núcleo da necropolítica.
E) A alternativa E está incorreta porque a Criminologia Positivista (Lombroso, Ferri, Garofalo) procurava as causas do crime em características do indivíduo (biológicas, psicológicas, sociais). Nada no fragmento remete a essa abordagem etiológica.
Observação: questão de Criminologia, disciplina prevista no regulamento do XXIX Concurso da DPE-RJ (Deliberação CS/DPGERJ nº 197/2026). Não há lei que fundamente a resposta: ela segue o entendimento da banca, apoiado na doutrina criminológica indicada no comentário.
Base legal
Fundamento: Achille Mbembe, "Necropolítica"
Achille Mbembe, no ensaio "Necropolítica", relaciona soberania e poder de matar: o estado de exceção e a relação de inimizade tornam-se a base normativa do direito de matar, e o poder produz e invoca a exceção, a emergência e um inimigo ficcional.
Achille Mbembe, no ensaio "Necropolítica", relaciona soberania e poder de matar: o estado de exceção e a relação de inimizade tornam-se a base normativa do direito de matar, e o poder produz e invoca a exceção, a emergência e um inimigo ficcional.