Enunciado
No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
- B.A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
- C.A Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.
- D.A Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.
- E.A Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa B está correta porque a Escola Clássica concentra sua análise no delito concebido como ente jurídico e na responsabilidade fundada no livre-arbítrio, sem fazer do delinquente biologicamente determinado o centro do estudo. A alternativa A está errada porque a formulação contemporânea de quatro objetos, crime, criminoso, vítima e controle social, não corresponde ao recorte histórico original da Escola Positivista, centrada sobretudo no delinquente e nos fatores causais. A alternativa C está errada porque processos de criminalização são objeto característico das teorias críticas e do labelling, não do positivismo. A alternativa D está errada porque a Criminologia Crítica desloca o foco do indivíduo para estruturas sociais, poder punitivo e seleção do sistema. A alternativa E está errada porque a Criminologia Radical não se dedica exclusivamente à vítima; examina conflito, classe, poder e produção social do desvio. Assim, a associação histórica precisa é a do delito como ente jurídico em B.