Enunciado
A partir de 1994, sob a administração de Rudolph Giuliani como Prefeito de Nova York (EUA), implementou-se um modelo de política criminal com vistas ao policiamento ostensivo nas ruas e adoção de punições severas a contravenções e crimes menores. Este modelo veio a ser conhecido como
Alternativas
- A.Tolerância zero.
- B.Direito penal do inimigo.
- C.Política criminal atuarial.
- D.Direito penal mínimo.
- E.Populismo penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A está correta porque o modelo associado à administração de Rudolph Giuliani em Nova York, com policiamento ostensivo e repressão rigorosa a infrações de menor gravidade, ficou conhecido como política de tolerância zero e foi frequentemente relacionado à teoria das janelas quebradas. A alternativa B está errada porque Direito Penal do Inimigo é construção teórica de Günther Jakobs sobre tratamento diferenciado de sujeitos considerados perigosos, não o nome da política municipal descrita. A alternativa C está errada porque política atuarial usa cálculo de riscos, perfis e gestão de populações, podendo dialogar com práticas de controle, mas não identifica o programa histórico do enunciado. A alternativa D está errada porque Direito Penal mínimo defende intervenção punitiva restrita e subsidiária, direção oposta à punição intensa de pequenos desvios. A alternativa E está errada porque populismo penal é categoria mais ampla de expansão punitiva por apelo popular, não a denominação específica pedida.