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Questoes comentadas/Criminologia

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Questão comentada sobre Populismo penal, teorias do consenso e Escola de Chicago

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2026DPE-RJ 2026 - XXIX Concurso para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Prova Objetiva - Tipo 1Defensor Público

Enunciado

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Populismo Penal é caracterizado, entre outros fatores, pela punição transformada em espetáculo público e pela priorização do conhecimento popular em face do conhecimento oficial dos especialistas sobre o sistema de justiça criminal. ( ) As Teorias do Consenso concebem o delito como uma anomalia do sistema, decorrente, por exemplo, da desorganização social ou de deficiências no processo de socialização do indivíduo. ( ) As Criminologias Biologicistas, também chamadas de “Ecologia Criminal”, estudam a concentração delitiva em certas zonas territoriais, enxergando o crime como reflexo da cultura e da interação social na formação da pessoa. Na ordem apresentada, as afirmativas são, respectivamente,

Alternativas

  1. A.
    V – F – F.
  2. B.
    F – V – F.
  3. C.
    V – F – V.
  4. D.
    F – F – V.
  5. E.
    V – V – F.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa E está correta porque a sequência é V – V – F. A primeira afirmativa é verdadeira: o populismo penal (John Pratt, Penal Populism) caracteriza-se pela punição transformada em espetáculo e pela prevalência do "senso comum" popular sobre o conhecimento dos especialistas na formulação da política criminal. A segunda também é verdadeira: as teorias do consenso (de matriz funcionalista, como a Escola de Chicago, a anomia, a associação diferencial e as subculturas) partem da ideia de que a sociedade se assenta em valores compartilhados e veem o delito como disfunção, explicada por fatores como a desorganização social ou falhas na socialização. A terceira é falsa: a "Ecologia Criminal" é o nome dado à Escola de Chicago, uma teoria sociológica, e não biologicista; ela estuda a concentração do crime em certas áreas da cidade como reflexo do meio social. A descrição do conteúdo está correta, mas a classificação como "criminologia biologicista" não.

Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque marca a segunda afirmativa como falsa, mas as teorias do consenso de fato veem o delito como disfunção do sistema social, ligada, por exemplo, à desorganização social ou a deficiências na socialização.
B) A alternativa B está incorreta porque marca a primeira afirmativa como falsa, mas a espetacularização da punição e a valorização do conhecimento popular em detrimento do conhecimento técnico são traços centrais do populismo penal.
C) A alternativa C está incorreta porque marca a terceira afirmativa como verdadeira, mas a Ecologia Criminal (Escola de Chicago) é teoria sociológica, e não biologicista; além disso, considera falsa a segunda afirmativa, que é verdadeira.
D) A alternativa D está incorreta porque inverte as três respostas: a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, e a terceira é falsa, porque a Ecologia Criminal é teoria sociológica (Escola de Chicago), e não biologicista.

Observação: questão de Criminologia, disciplina prevista no regulamento do XXIX Concurso da DPE-RJ (Deliberação CS/DPGERJ nº 197/2026). Não há lei que fundamente a resposta: ela segue o entendimento da banca, apoiado na doutrina criminológica indicada no comentário.

Base legal

Fundamento: populismo penal (John Pratt); teorias do consenso; Escola de Chicago (ecologia criminal)

Populismo penal: punição como espetáculo e prevalência do senso comum sobre o saber especializado. Teorias do consenso: a sociedade se funda em valores compartilhados, e o delito é disfunção (desorganização social, falhas de socialização). Ecologia criminal: denominação da Escola de Chicago (Park, Burgess, Shaw e McKay), teoria sociológica que relaciona a criminalidade às áreas urbanas e à desorganização social.