Enunciado
Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pelo formalismo procedimental e pela transferência da responsabilidade pela solução do conflito à figura do mediador, que exerce função decisória.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o item deve ser julgado Errado. A justiça restaurativa privilegia diálogo, participação voluntária, responsabilização, reparação e construção consensual de soluções. O facilitador ou mediador não exerce função decisória substitutiva das partes; ele conduz o processo comunicativo. Também não é marcada por formalismo procedimental típico do processo penal tradicional.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo transformaria a justiça restaurativa em modelo decisório formal e vertical, justamente o oposto de sua proposta participativa e consensual.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo transformaria a justiça restaurativa em modelo decisório formal e vertical, justamente o oposto de sua proposta participativa e consensual.
Base legal
Fundamentação técnica de Criminologia/Justiça Restaurativa: práticas restaurativas enfatizam participação das partes, voluntariedade, diálogo, reparação do dano, responsabilização ativa e atuação facilitadora sem poder decisório sobre o conflito.