Enunciado
Verifica o comportamento da vítima e considera-o para efeitos de tipificação penal, tendo por objetivo aplicar um direito penal mais justo ao autor do fato, e não a incriminação da vítima, conforme poderia se interpretar equivocadamente. É correto afirmar que o enunciado se refere à
Alternativas
- A.vitimização secundária.
- B.vitimização terciária.
- C.revitimização.
- D.vitimodogmática.
- E.vitimologia corporativa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A vitimodogmática examina a contribuição ou o comportamento da vítima dentro da dogmática penal, avaliando seus efeitos sobre tipicidade, imputação ou pena. Seu propósito não é culpabilizar a vítima, mas calibrar justamente a responsabilidade do autor.
Alternativa A: Incorreta. Vitimização secundária é o dano adicional provocado por instituições e procedimentos após o fato inicial.
Alternativa B: Incorreta. Vitimização terciária refere rejeição ou estigmatização social posterior da vítima.
Alternativa C: Incorreta. Revitimização é nova exposição a sofrimento ou repetição de práticas lesivas, não análise dogmática da conduta da vítima.
Alternativa D: Correta. O enunciado define a vitimodogmática e seu uso na aplicação proporcional do Direito Penal.
Alternativa E: Incorreta. Vitimologia corporativa não é o conceito que relaciona comportamento da vítima à tipificação penal.