Questão comentada sobre Categorias e sobreposição de unidades de conservação no SNUC

As assertivas I, II e III são verdadeiras: unidades de categorias distintas podem se sobrepor; Monumento Natural admite áreas privadas se compatíveis; Reserva de Fauna é de domínio público com desapropriação das áreas particulares. A IV é falsa porque o art. 9º, § 4º, não limita as alterações em Estação Ecológica apenas às duas situações citadas: também prevê pesquisa científica com impacto maior que o simples recolhimento e outras hipóteses dentro dos limites legais. Assim, E é correta. A inclui IV, B omite III, C inclui IV e omite I/II, e D nega todas. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Todas as afirmações." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "Apenas I e II." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Apenas III e IV." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Nenhuma delas." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa E: correta. O conteúdo "Apenas I, II e III." coincide com a conclusão material e com o gabarito definitivo.