Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do

Alternativas

  1. A.
    sindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.
  2. B.
    órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.
  3. C.
    conselho estadual de meio ambiente.
  4. D.
    órgão municipal ambiental competente.
  5. E.
    órgão gestor de unidades de conservação competente.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) órgão estadual ambiental competente do SISNAMA.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito ambiental e tutela do meio ambiente com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: sindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sindicato, classe, trabalhadores, agricultura", enquanto a resposta correta trabalha com "orgao, estadual, ambiental, competente, sisnama"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa C) esta errada: conselho estadual de meio ambiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conselho, ambiente", enquanto a resposta correta trabalha com "orgao, ambiental, competente, sisnama"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa D) esta errada: órgão municipal ambiental competente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "municipal", enquanto a resposta correta trabalha com "estadual, sisnama"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa E) esta errada: órgão gestor de unidades de conservação competente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gestor, unidades, conservacao", enquanto a resposta correta trabalha com "estadual, ambiental, sisnama"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Base legal

Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.