Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

O dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico da

Alternativas

  1. A.
    reparação integral.
  2. B.
    responsabilidade subjetiva.
  3. C.
    tríplice responsabilidade.
  4. D.
    responsabilidade objetiva.
  5. E.
    teoria do dano integral. -- 17 of 17 --

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) responsabilidade objetiva.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito ambiental e tutela do meio ambiente com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: reparação integral.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reparacao, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "responsabilidade, objetiva"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: responsabilidade subjetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "subjetiva", enquanto a resposta correta trabalha com "objetiva"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: tríplice responsabilidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "triplice", enquanto a resposta correta trabalha com "objetiva"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: teoria do dano integral. -- 17 of 17 --. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "teoria, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "responsabilidade, objetiva"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.