Enunciado
Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a
Alternativas
- A.4 anos.
- B.2 anos.
- C.1 ano.
- D.3 anos.
- E.6 meses.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) 4 anos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a") porque identifica o ponto cobrado em direito ambiental e tutela do meio ambiente: 4 anos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: 2 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa C) esta errada: 1 ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa D) esta errada: 3 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa E) esta errada: 6 meses.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.
Por que a alternativa B) esta errada: 2 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa C) esta errada: 1 ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa D) esta errada: 3 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Por que a alternativa E) esta errada: 6 meses.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("4 anos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.
Base legal
Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.