Enunciado
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo
Alternativas
- A.estruturar sistemas de coleta seletiva.
- B.proporcionar incentivos fiscais.
- C.viabilizar a desconcentração de serviços públicos.
- D.incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
- E.promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo") porque identifica o ponto cobrado em direito ambiental e tutela do meio ambiente: incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: estruturar sistemas de coleta seletiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa B) esta errada: proporcionar incentivos fiscais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa C) esta errada: viabilizar a desconcentração de serviços públicos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa E) esta errada: promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.
Por que a alternativa A) esta errada: estruturar sistemas de coleta seletiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa B) esta errada: proporcionar incentivos fiscais.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa C) esta errada: viabilizar a desconcentração de serviços públicos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Por que a alternativa E) esta errada: promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Ambiental, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.
Base legal
Constituicao Federal de 1988, art. 225, e legislacao ambiental aplicavel.