Enunciado
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípio
Alternativas
- A.da vedação ao retrocesso ambiental.
- B.da prevenção.
- C.da precaução.
- D.do risco integral.
- E.do poluidor-pagador.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) da precaução.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito ambiental e tutela do meio ambiente com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: da vedação ao retrocesso ambiental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedacao, retrocesso, ambiental", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: da prevenção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevencao", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: do risco integral.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "risco, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: do poluidor-pagador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poluidor, pagador", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: da vedação ao retrocesso ambiental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vedacao, retrocesso, ambiental", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: da prevenção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevencao", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: do risco integral.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "risco, integral", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: do poluidor-pagador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poluidor, pagador", enquanto a resposta correta trabalha com "precaucao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.