Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias

Alternativas

  1. A.
    da segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  2. B.
    do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  3. C.
    do meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  4. D.
    do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.
  5. E.
    do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito ambiental e tutela do meio ambiente com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-CE; Constituicao Federal de 1988; Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: da segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, publica", enquanto a resposta correta trabalha com "ambiente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa C) esta errada: do meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, publica", enquanto a resposta correta trabalha com "consumidor"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa D) esta errada: do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, publica", enquanto a resposta correta trabalha com "ausentes, incapazes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa E) esta errada: do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "seguranca, publica", enquanto a resposta correta trabalha com "acidente, trabalho"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Base legal

Constituicao estadual e legislacao institucional aplicavel a PC-CE; Constituicao Federal de 1988; Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.