Questão comentada sobre direito ambiental e tutela do meio ambiente

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual apropriada para a proteção do ambiente e atribui exclusividade ao Ministério Público para propô-la." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito ambiental e tutela do meio ambiente. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.