Questoes comentadas/Direito Ambiental

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito ambiental e tutela do meio ambiente

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticado

Alternativas

  1. A.
    de forma a atingir espécies nativas.
  2. B.
    em colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.
  3. C.
    em período de defeso à fauna.
  4. D.
    em concurso de pessoas.
  5. E.
    após o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) em período de defeso à fauna.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito ambiental e tutela do meio ambiente com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: de forma a atingir espécies nativas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "forma, atingir, especies, nativas", enquanto a resposta correta trabalha com "periodo, defeso, fauna"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa B) esta errada: em colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "colaboracao, agentes, encarregados, vigilancia, ambiental", enquanto a resposta correta trabalha com "periodo, defeso, fauna"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa D) esta errada: em concurso de pessoas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concurso, pessoas", enquanto a resposta correta trabalha com "periodo, defeso, fauna"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa E) esta errada: após o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cometimento, infracoes, ambientais", enquanto a resposta correta trabalha com "periodo, defeso, fauna"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Base legal

Constituicao Federal de 1988, Lei 6.938/1981 e legislacao ambiental aplicavel.